TCU divulga os "Fichas-Suja"

Após meses de mobilização social via internet, um milhão e trezentos mil assinaturas no abaixo-assinado virtual e protestos presenciais por um quadro político merecedor de mais respeito, o Ficha-Limpa foi aprovado (em 2010), vetado em 2011 e finalmente reiterado como Lei Complementar nº 135/2010 no último 16 de Fevereiro deste ano de 2012. Agora cabe a nós, eleitores, votarmos com mais responsabilidade que outrora.

A projeto de iniciativa popular foi aprovado na Câmara Federal no dia 5 de maio de 2010 e aprovado por unanimidade no Senado duas semanas depois. Ao passar pela sanção do presidente Lula, em julho do mesmo ano, o pandemônio se instaurou no quadro político nacional, já que milhares de políticos em todo o país estavam no meio de suas campanhas e tiveram seus nomes na lista dos Fichas-Suja, o que os impedia de se candidatarem.


Estes trataram de recorrer à justiça alegando inconstitucionalidade da lei e exigindo que ela não vigorasse para o pleito daquele ano. Após dois polêmicos empates nos julgamentos de Joaquim Roriz (PSC/DF) e Jader Barbalho (PMDB/PA), o Supremo Tribunal Federal usou do artigo 205 do regimento interno da casa e o ato permaneceu impugnado, não valendo a Lei Ficha Limpa para as eleições 2010.

Mas no dia 16 de Fevereiro de 2012 o STF decidiu que a lei não desrespeita a Constituição Brasileira e, portanto, será válida para o pelito deste ano e dos anos seguintes. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar cassação ou for condenado por órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda haja possibilidade de recursos.

O site Transparência Brasil divulgou na última sexta-feira 8 de março a lista de todos os 4.922 políticos fichas-suja do país. Nós, Pernambucanos, temos de fazer a nossa parte nas eleições municipais que teremos dentro de alguns meses. Prestem atenção nos nomes e também nos partidos. Uma pessoa que rouba dinheiro público de um povo tão necessitado, não pode ser boa. E um partido que permite que alguém assim se candidate usando da sua legenda, também não deve ser um bom partido.

Fichas-Suja na Câmara dos Vereadores do Recife

(PMDB) André Ferreira

(DEM) Marcos Menezes

(PSD) Gilvan Cavalcanti

(PSD) Romildo Gomes

(PV) Augusto Carreras

(PTB) Antônio Luiz Neto

(PTB) Eduardo Marques

(PSB) Inácio Neto

(PSB) Vicente André Gomes

(PT) Josenildo Sinésio

(PT) Luiz Eustáquio

(PT) Osmar Ricardo

(PT do B) Marcos di Bria

Fichas-Suja na Câmara dos Deputados de Pernambuco

(PMDB) Gustavo Negromonte

(PMDB) Jacilda Urquisa

(PSD) Francismar Pontes

(PSD) Everaldo Cabral

(PSDB) Daniel Coelho

(PSDB) Bringel

(PSDB) Carlos Santana

(PSDB) Claudiano Martins Filho

(PSDB) Edson Vieira

(PSDB) Sílvio Costa Filho

(PR) Amaury Pinto

(PR) Esmeraldo Santos

(PMN) Barreto

(PTB) Geraldo Coelho

(PSB) Elina Carneiro

(PT) Isabel Cristina

(PC do B) Nelson Pereira de Carvalho

Fichas-Suja na Câmara Federal

(DEM) Mendonça

(PPS) Raul Jungmann

(PT) Pedro Eugênio

Ficha-Suja no Senado

(PTB) Armando Monteiro Neto